A Prefeitura de S\u00e3o Paulo publicou na sexta, 13, a 1.\u00aa vers\u00e3o da proposta de revis\u00e3o do Plano Diretor, um dos principais norteadores da verticaliza\u00e7\u00e3o e outras transforma\u00e7\u00f5es urbanas na cidade. Como o Estad\u00e3o antecipou, a minuta prop\u00f5e mudan\u00e7as que podem facilitar a cria\u00e7\u00e3o de apartamentos com mais de uma garagem no entorno de esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 e corredores de \u00f4nibus, dentre outros ajustes. A gest\u00e3o Ricardo Nunes (MDB) defende que as altera\u00e7\u00f5es poder\u00e3o conter, em parte, a explos\u00e3o de studios (im\u00f3veis compactos) nesses eixos de transporte.<\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o est\u00e1 em fase de consulta p\u00fablica at\u00e9 17 de fevereiro, pela plataforma Participe+. Segundo o Munic\u00edpio, tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es com conselhos municipais, com datas ainda a serem divulgadas. At\u00e9 31 de mar\u00e7o, dever\u00e1 ter uma vers\u00e3o atualizada entregue \u00e0 C\u00e2mara Municipal, na qual passar\u00e1 por novas etapas de participa\u00e7\u00e3o popular antes de ser votada pelos vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais mudan\u00e7as, est\u00e3o poss\u00edveis respostas ao boom de mais de 250 mil apartamentos compactos lan\u00e7ados entre 2014 e 2020. O professor de Urbanismo da USP e relator do atual Plano Diretor, Nabil Bonduki, destaca a mudan\u00e7a no “fator de interesse social” para im\u00f3veis pequenos, que est\u00e1 mais alto e foi igualado ao de im\u00f3veis acima de 70 m\u00b2. Esse elemento \u00e9 utilizado no c\u00e1lculo da contrapartida paga pelas construtoras ao Munic\u00edpio quando constroem acima do limite b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, as habita\u00e7\u00f5es s\u00e3o divididas nas categorias de at\u00e9 50 m\u00b2 (com fator 0,8), de 51 m\u00b2 a 70 m\u00b2 (fator 0,9) e acima de 70 m\u00b2 (fator 1). Com a mudan\u00e7a, o fator mais alto (1) valer\u00e1 tanto para im\u00f3veis de at\u00e9 35 m\u00b2 quanto para os que est\u00e3o acima de 70 m\u00b2. J\u00e1 o 0,8 ser\u00e1 v\u00e1lido s\u00f3 para os que t\u00eam entre 36 m\u00b2 e 70 m\u00b2. “As unidades muito pequenas ficam desestimuladas”, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00edmulos: Outro ponto relacionado aos im\u00f3veis pequenos \u00e9 a mudan\u00e7a nos est\u00edmulos para garagens no entorno de esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 e corredores de \u00f4nibus. Hoje, nesses locais, os empreendimentos podem construir “de gra\u00e7a” (como \u00e1rea n\u00e3o comput\u00e1vel) uma vaga por unidade habitacional.<\/p>\n\n\n\n
A nova regra permitir\u00e1 uma vaga a cada 70 m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda comput\u00e1vel ou por unidade com \u00e1rea privativa de ao menos 35 m\u00b2. \u00c9 poss\u00edvel construir acima dessas m\u00e9dias, mas a \u00e1rea passa a ser contabilizada no empreendimento e ter\u00e1 impacto maior no custo total do projeto. Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, a mudan\u00e7a facilita a cria\u00e7\u00e3o de apartamentos grandes com mais de uma vaga e reduz est\u00edmulos a compactos. Isso porque parte das incorporadoras inclu\u00eda studios nos projetos tamb\u00e9m para ampliar o total de vagas no empreendimento, mesmo que fossem redirecionadas para im\u00f3veis maiores, destaca Nabil.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Prefeitura disse que a medida \u00e9 proposta como forma de “desestimular a produ\u00e7\u00e3o de microunidades habitacionais (studios) nessas regi\u00f5es bem servidas de transporte p\u00fablico, que n\u00e3o tem atendido \u00e0s necessidades habitacionais de n\u00facleos familiares”. A gest\u00e3o Nunes tem conseguido aval da C\u00e2mara nas propostas urban\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n
Adensamento: Para o professor de Urbanismo da Mackenzie Valter Caldana, a mudan\u00e7a contradiz um dos conceitos-chave do Plano Diretor: adensar a popula\u00e7\u00e3o e desestimular o uso de carro onde h\u00e1 ampla oferta de transporte. “Essa revis\u00e3o acabou mexendo com elementos essenciais da estrutura essencial do plano”, diz.<\/p>\n\n\n\n
Para Celso Aparecido Sampaio, professor de Urbanismo na Mackenzie, a quest\u00e3o impacta principalmente a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. “Far\u00e1 com que as unidades nos eixos possam ter n\u00famero maior de vagas. E desvirtuar mais ainda a proposta de se atender com habita\u00e7\u00e3o de interesse social e fortalecer o uso e a qualifica\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico.”<\/p>\n\n\n\n
No setor de habita\u00e7\u00e3o social, \u00e9 proposta ainda criar uma taxa para empreendimentos voltados ao p\u00fablico com renda familiar de tr\u00eas a seis sal\u00e1rios m\u00ednimos – antes isentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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